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Reflections on local participatory democracy in Latin America ; Reflexiones sobre democracia participativa en América Latina ; Reflexões sobre democracia participativa na América Latina
This work presents reflections on the field of participatory democracy in Latin America, based on the analysis of the experiences of Cotacachi in Ecuador, and Torres in Venezuela, which are examples of great popular participation at the local level. The study proposes to interpret the experiences from a Latin American point of view, considering the singularities of each municipality analyzed. The aim is to identify which factors contribute to the emergence and consolidation of mechanisms of participation in the public policy decision-making process. In order to approximate the democratic theory of the context of Latin America, the study presents an analysis structured in two relevant concepts for the theory: agency and public space. These concepts were essential to identify which factors allowed the creation and consolidation of practices of participatory democracy at the local level. The analysis of the experiences resulted in a list of seven factors that were fundamental for their advancement and diffusion, factors that may represent important guidelines for the development of new democratic practices in countries of the region. Finally, the study present some reflections on the challenges that must be overcome to expand the local power and popular participation in Latin America. ; Presentamos en este artículo las reflexiones desarrolladas en el campo de la democracia participativa en América Latina a partir del análisis de dos experiencias de participación popular en el ámbito local. Nuestro objetivo es hacer una relectura de esas experiencias a partir de una perspectiva teórica latinoamericana, que considere sus singularidades. Pretendemos, con eso, identificar qué factores contribuyeron a la emergencia y consolidación de los mecanismos de participación en los procesos de toma de decisión sobre políticas públicas. Buscando revisar la teoría democrática, para aproximarla a la realidad latinoamericana, construimos un análisis estructurado en dos conceptos caros a la teoría democrática: agencia y espacio público. Basados en los dos conceptos, buscamos identificar cuáles son los factores que permitirán la creación y consolidación de prácticas de democracia participativa local. Analizando las experiencias de Cotacachi, Ecuador, y Torres, Venezuela, identificamos siete elementos fundamentales que, a partir de nuestra perspectiva, son directrices para el desarrollo de nuevas prácticas democráticas en países latinoamericanos. Por ende, presentamos algunas reflexiones sobre los retos para la ampliación del poder local e de la participación popular en Nuestra América. ; Apresentamos neste trabalho as reflexões desenvolvidas no campo da democracia participativa na América Latina a partir da análise de duas experiências que permitiram uma maior participação popular no âmbito local. Nosso objetivo é fazer uma releitura dessas experiências a partir de uma perspectiva teórica latino-americana, que considere suas singularidades. Pretendemos, dessa forma, identificar quais fatores contribuíram para a emergência e consolidação dos mecanismos de participação nos processos de tomada de decisão sobre políticas públicas. Buscando revisar a teoria democrática, de forma a aproximá-la da realidade latino-americana, construímos uma análise estruturada em dois conceitos caros à teoria democrática: agência e espaço público. Baseados nesses conceitos, buscamos identificar os fatores que permitiram a criação e a consolidação de práticas de democracia participativa local. Analisando as experiências de Cotacachi, no Equador, e Torres, na Venezuela, elencamos sete fatores que consideramos fundamentais para o avanço e difusão das duas experiências, podendo estes representar importantes diretrizes para o desenvolvimento de novas práticas democratizantes nos países latino-americanos. Por fim, trazemos algumas reflexões sobre desafios relevantes que devem ser considerados para a ampliação do poder local e da participação popular em Nuestra América.
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Reflections on local participatory democracy in Latin America
Abstract This work presents reflections on the field of participatory democracy in Latin America, based on the analysis of the experiences of Cotacachi in Ecuador, and Torres in Venezuela, which are examples of great popular participation at the local level. The study proposes to interpret the experiences from a Latin American point of view, considering the singularities of each municipality analyzed. The aim is to identify which factors contribute to the emergence and consolidation of mechanisms of participation in the public policy decision-making process. In order to approximate the democratic theory of the context of Latin America, the study presents an analysis structured in two relevant concepts for the theory: agency and public space. These concepts were essential to identify which factors allowed the creation and consolidation of practices of participatory democracy at the local level. The analysis of the experiences resulted in a list of seven factors that were fundamental for their advancement and diffusion, factors that may represent important guidelines for the development of new democratic practices in countries of the region. Finally, the study present some reflections on the challenges that must be overcome to expand the local power and popular participation in Latin America.
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Transformação do modo de produção agrícola e o papel das cestas de produtos orgânicos e agroecológicos: uma proposta de tipologia
In: Org & Demo, Band 22, Heft 1, S. 111
ISSN: 1519-0110
O modo de vida e produção no campo brasileiro está profundamente marcado pelas consequências da implantação da Revolução Verde, a partir da segunda metade do século XX. Os trabalhadores rurais tiveram suas ferramentas de trabalho, seus saberes e práticas expropriados para abrir espaço para um sistema que gera dependência tanto na produção, por meio da exigência do uso de agrotóxicos e sementes transgênicas, quanto na comercialização, por meio da figura dos atravessadores, afastando-os do diálogo com os consumidores. Nos últimos anos, têm surgido diversas experiências que buscam construir alternativas a esse modo de produção agrícola estabelecido, reforçando, principalmente, o papel da agroecologia e de outras formas de comercialização capazes de retomar o vínculo entre campo e cidade. Neste artigo, resgatamos brevemente o processo de desenvolvimento dessas condições no campo brasileiro, para, em seguida, discutir o papel da estratégia de comercialização de cestas de produtos orgânicos no Rio de Janeiro como caminho para transformação do modelo de produção e comercialização de produtos agrícolas. A partir da criação de uma tipologia dessas organizações, procuramos destacar o papel daquelas que promovem, por meio desse instrumento, a formação técnica e política dos trabalhadores rurais no sentido da transformação de sua realidade.
As incubadoras tecnológicas de economia solidária como espaço de desenvolvimento de tecnologias e inovações sociais
In: Revista Tecnologia e Sociedade, Band 14, Heft 32
ISSN: 1984-3526
Um dos desafios mais destacados recentemente no campo da Engenharia e Desenvolvimento Social é o da necessidade de construção de novas tecnologias que, diferente da quase totalidade das existentes, fortaleçam princípios e valores democráticos, horizontais e autogestionários. Em contraposição à ideia tradicional da tecnologia, baseada na hierarquia, centralização de poder e busca incondicional pelo lucro, surgem campos que buscam trilhar outros caminhos, o que pode ser identificado nas propostas da Inovação Social e da Tecnologia Social. Nesse cenário, o campo das Incubadoras Tecnológicas de Economia Solidária vem se consolidando como um dos principais espaços de construção de caminhos contra-hegemônicos e onde a inovação tem ganhado novos contornos. Neste artigo analisamos como se caracteriza a inovação gerada pela Incubação Tecnológica de Economia Solidária, a partir dos resultados da pesquisa de Avaliação do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Cooperativas (Proninc), realizada nos anos de 2016 e 2017. Os resultados apontam uma diversidade de tipos de inovações que resultaram na elaboração de novas categorias e indica uma nova maneira de conceber o processo de inovação..
Potencialidades e limites do uso da tecnologia para o aprofundamento da democracia
In: Revista Tecnologia e Sociedade, Band 13, Heft 27
ISSN: 1984-3526
A evidente crise de legitimidade do sistema democrático representativo tradicional vigente na maioria dos países do mundo ocidental valoriza a experimentação de práticas democráticas participativas que buscam uma maior interferência popular nos espaços de construção das políticas públicas. De que forma o campo da Engenharia pode contribuir na perspectiva de aprofundar processos democráticos inclusivos? Um dos eixos de interação que tem permitido essa contribuição está no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no campo político. Neste artigo, buscamos trazer reflexões sobre os possíveis caminhos que as TIC podem traçar na sua relação com o sistema democrático. Primeiro, fazemos um resgate sobre como a questão participativa tem sido destacada como um caminho para superar a crise do sistema político. Levantamos, em seguida, uma revisão sobre os principais termos e propostas que moldam essa experimentação democrática digital para, posteriormente, sistematizar quais são suas principais potencialidades e limites. Por último, refletimos sobre os desafios para o aprofundamento da participação na conjuntura atual com as ferramentas disponíveis.
Políticas de agroindustrialização em assentamentos da reforma agrária: uma análise do dialogo entre a prática das cooperativas do MST e as políticas governamentais
In: Revista Tecnologia e Sociedade, Band 11, Heft 22
ISSN: 1809-0044
O DEBATE SOBRE A TECNOLOGIA SOCIAL NA AMAZÔNIA: A EXPERIÊNCIA DO MANEJO PARTICIPATIVO DO PIRARUCU
In: Terceira margem Amazônia, Band 6, Heft 14, S. 79-91
ISSN: 2525-4812
O presente artigo busca trazer à tona a reflexão sobre a importância do aprofundamento da discussão sobre tecnologia social na região Amazônica. Considerando a complexa realidade de relação entre diferentes culturas, conhecimentos e modos de vida, defende-se aqui que a perspectiva democrática e popular que baseia o campo dessa tecnologia seja cada vez mais difundida nas práticas de construção de alternativas tecnológicas nessa região, sobretudo no trabalho com povos tradicionais. Nesse contexto, apresentamos a experiência do manejo participativo do pirarucu (Arapaima gigas), que é fruto de uma ação coletiva dialógica no processo de gestão dos recursos naturais, envolvendo as populações ribeirinhas e suas ações para proteção dos lagos. Iniciamos apresentando o conceito de tecnologia social, cada vez mais difundido no País, e as trajetórias que o foram consolidando no campo acadêmico e extensionista. Em seguida, identificamos as correntes que vêm tratando desse tema na Amazônia e os desafios que possuem. Em seguida, contextualizamos o processo histórico do desenvolvimento da pesca na região Amazônica e o surgimento da proposta dos manejos participativos comunitários, a partir de experiências reais que conformaram normas legais de funcionamento. O manejo participativo dos recursos pesqueiros só foi possível graças à organização das populações ribeirinhas pelo bem comum, o que promoveu o fortalecimento das comunidades, o surgimento de lideranças e melhorias no sistema de manejo, com destaque para as experiências com o pirarucu. Por fim, fazemos algumas reflexões sobre a relevância dessa experiência, que pode ser identificada como uma das principais políticas públicas de implantação de tecnologia social na região Amazônica.
TECNOLOGIA SOCIAL E REFORMA AGRÁRIA: REFLEXÕES A PARTIR DO CURSO DE FORMAÇÃO CRÍTICA EM SISTEMAS DE SANEAMENTO ECOLÓGICO
In: Terceira margem Amazônia, Band 6, Heft 14
ISSN: 2525-4812
Neste trabalho desenvolvemos uma análise sobre uma das ações do Projeto Tecnologia Social em Assentamentos da Reforma Agrária: o Curso de Formação Crítica em Sistemas de Saneamento Ecológico no Acampamento Edson Nogueira (Macaé, RJ), realizado pelo Núcleo de Solidariedade Técnica (Soltec/UFRJ). Desenvolvemos uma revisão bibliográfica com base em dois conceitos-chave do Projeto Tecnologia Social e Engenheiro Educador. O curso iniciou em 2018 e encontra-se em andamento, promovendo um processo de reflexão e prática sobre a questão do saneamento nos assentamentos e acampamentos da reforma agrária. A atuação foi analisada a partir de duas diretrizes da extensão universitária e apresenta-se como uma iniciativa que busca romper com a estrutura tecnológica convencional e aproximar a universidade das demandas dos movimentos sociais.
Extensão universitária e a luta pela Reforma Agrária Popular: experiência de assessoria aos coletivos de comercialização de assentamentos de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro
In: Revista Tecnologia e Sociedade, Band 19, Heft 58, S. 290
ISSN: 1984-3526
Diante de um cenário de precarização das condições de vida e trabalho, apoio estatal ao agronegócio e desestruturação das políticas institucionais de compra de alimentos, agravado pela pandemia, diversos modelos que buscam reconfigurar a relação campo-cidade têm sido experimentados pelo Brasil. Assim, é papel também da universidade contribuir, em uma interação dialógica com os movimentos sociais, com a formulação coletiva de estratégias que busquem a consolidação dessas iniciativas. Nessa perspectiva, o artigo apresenta o projeto de extensão Campo-Cidade: fortalecendo coletivos da reforma agrária, e analisa sua atuação nos anos de 2021 e 2022, buscando compreender suas contribuições a partir de uma estratégia de Núcleos de Consumidores e seus desdobramentos, como a organização de um evento periódico de cinema e a estratégia de comercialização em feiras, a fim de promover a territorialização do MST na cidade do Rio de Janeiro e contribuir para uma formação qualificada dos estudantes.